Derrota do retrocesso: Liminar que reduziu obrigatoriedade de compras de CBIOs é derrubada

“Não há mais espaço, em pleno século 21, para ações contrárias à sustentabilidade, especialmente no Brasil, que é o líder global da mobilidade de baixo carbono, algo desejado por muitos países”.

Essas palavras do presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Evandro Gussi, refletem uma derrota importante em cima do retrocesso que muitos ainda tentam impor no Brasil.

Após um recurso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar que reduzia as metas de aquisição de créditos de carbono do Renovabio em 25% para 2020.

A tentativa de corte das metas foi uma iniciativa da Brasilcom, que representa distribuidoras regionais de combustíveis. As empresas tentaram argumentar que os efeitos da pandemia no mercado de combustíveis e o preço dos Códigos de Descarbonização inviabilizam a meta.

O RenovaBio é um programa para reduzir a emissão de carbono no país por meio do estabelecimento de um mecanismo que tributa o consumo de combustíveis fósseis e subsidia a produção de energia renovável.

De acordo com esse programa, é estabelecido um mercado de crédito de carbono no qual os vendedores de combustíveis fósseis devem adquirir uma cota obrigatória de CBios, que é definida com base na quantidade de combustíveis não renováveis ​​vendida por eles no ano anterior.

Emissões de carbono devem cair no mundo

Os emissores de CBios são produtores de biocombustíveis cujas usinas foram certificadas e receberam uma pontuação com base em suas operações sustentáveis.

Globalmente, as emissões de carbono deverão cair 7% este ano, de acordo com um estudo publicado na revista Nature Climate Change. Essa seria a maior redução anual individual nas emissões absolutas desde o final da Segunda Guerra Mundial.

Na contramão desse cenário, o Brasil e as emissões de fontes como agricultura e desmatamento mais do que compensaram qualquer queda em outras áreas, e o número não para de crescer.

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